O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro poderá em breve ser condenado como golpista fracassado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proferir um veredicto até 12 de setembro sobre as acusações de que o ex-presidente e seus principais assessores conspiraram para reverter a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Os promotores alegam que Bolsonaro e outros discutiram um plano para assassinar Lula e incitaram uma revolta em 8 de janeiro de 2023, na esperança de que as Forças Armadas do Brasil interviessem e devolvessem Bolsonaro ao poder.
Bolsonaro insiste na sua inocência. Mas, se for considerado culpado, ele poderá pegar uma longa pena de prisão.
Como cientistas políticos que documentaram o destino de centenas de líderes golpistas no livro “Dicionário Histórico dos Golpes de Estado Modernos”, reunimos um conjunto de dados sobre todas as tentativas de golpe desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Bolsonaro poderá em breve juntar-se às fileiras de milhares de golpistas que foram levados à Justiça.
Mas nem todos os golpistas são responsabilizados por suas ações. E mesmo quando o são, isso não significa necessariamente o fim de suas ambições políticas.
Golpes e punições
Planejar um golpe de Estado é um negócio arriscado. Alguns dos que tentam tomar ou usurpar o poder de forma inconstitucional são mortos durante a tentativa, especialmente quando forças de segurança leais ao líder em exercício frustram o ataque. Christian Malanga, um ex-capitão do exército exilado que liderou uma tentativa violenta de tomar o poder na República Democrática do Congo, é um exemplo disso. Ele foi morto no tiroteio que se seguiu em maio de 2024.
Mas a maioria dos líderes de golpes fracassados sobrevive.
E embora eles normalmente enfrentem punições, a severidade das consequências varia muito; muitas vezes depende se a tentativa é um autogolpe, que é uma tomada de poder por um líder em exercício, ou uma tentativa de derrubar um governo em exercício.
O destino mais comum dos líderes de autogolpes fracassados em democracias é o impeachment e a destituição do cargo, como ocorreu com Abdurrahman Wahid da Indonésia em julho de 2001, Lucio Gutiérrez, do Equador, em abril de 2005, Pedro Castillo, do Peru, em dezembro de 2022, e Yoon Suk Yeol, da Coreia do Sul, em abril de 2025.
Alguns golpistas e seus co-conspiradores são acusados em tribunais e, se condenados, enviados para a prisão. Os co-conspiradores americanos de Malanga foram finalmente condenados à prisão perpétua em abril de 2025.
Um destino semelhante pode acontecer a Bolsonaro. Uma condenação em seu caso pode significar 40 anos ou mais em uma prisão brasileira para o homem de 70 anos.
Ainda assim, poderia ser pior — golpistas fracassados são frequentemente punidos fora de tribunais independentes, em que as penas costumam ser mais severa. Conspiradores de golpes já foram sumariamente executados ou condenados à morte por um tribunal militar ou um “tribunal popular”. O ditador zaireense Mobutu Sese Seko executou mais de uma dúzia de oficiais subalternos e civis depois que seu governo descobriu uma suposta conspiração golpista em 1978.
Uma estimativa recente sugere que 40% dos conspiradores de golpes sofrem punições relativamente leves. Muitos apoiadores do golpe são simplesmente rebaixados ou expurgados do governo sem enfrentar julgamento ou execução. Uma medida especialmente popular é enviar os golpistas para o exílio, a fim de desencorajar seus apoiadores de se mobilizarem contra o regime. O ex-presidente haitiano Dumarsais Estimé foi forçado ao exílio após sua tentativa de autogolpe fracassar em maio de 1950; ele morreu nos Estados Unidos alguns anos depois.
Punição nem sempre põe fim à ameaça
O problema enfrentado pelos governos é que os golpistas fracassados representam uma ameaça política persistente. Os líderes depostos muitas vezes planejam “contragolpes” para retornar ao poder. Por exemplo, o ex-presidente das Filipinas Ferdinand Marcos, após ser deposto no movimento People Power de 1986, planejou golpes ddesde o exílio, embora nunca tenha voltado ao poder.
Alguns têm sucesso, como David Dacko, que voltou do exílio para tomar o poder na República Centro-Africana em 1979, mas apenas com a ajuda das forças francesas.
Mesmo quando condenados ou exilados, golpistas podem ser libertados posteriormente. Alguns membros do Congresso brasileiro já apresentaram um projeto de lei que poderia conceder anistia a Bolsonaro.
Alguns ex-líderes de golpes fracassados conseguem chegar ao poder posteriormente. Jerry Rawlings, de Gana, liderou um golpe fracassado em maio de 1979, mas acabou tomando o poder em golpes subsequentes em junho de 1979 e 1981; Hugo Chávez foi condenado e preso por liderar um golpe fracassado em 1992, mas acabou sendo eleito presidente da Venezuela em 1998.
O risco de golpistas ficarem impunes
Apenas um líder golpista fracassado, conforme designado em nosso conjunto de dados, conseguiu manter seu cargo — de onde, segundo os críticos, trabalhou para desmantelar com sucesso a democracia: o homem forte de El Salvador, Nayib Bukele. Em fevereiro de 2020, em meio a um impasse com a oposição política, Bukele ameaçou dissolver o Legislativo, trazendo consigo soldados armados para ocupar a Assembleia Legislativa.
Embora Bukele tenha recuado temporariamente, ele não enfrentou nenhuma reação legal ou política. Seu partido conquistou uma maioria legislativa em 2021, e ele foi reeleito em 2024. O partido governista de Bukele recentemente suspendeu os limites do mandato presidencial, permitindo que ele potencialmente governe para sempre.
A boa notícia sobre punir golpistas malsucedidos é que, como eles fracassaram, não é preciso persuadi-los a deixar o poder. Assim, responsabilizá-los por suas ações deve dissuadir futuros golpistas de tentar fazer o mesmo. Em contrapartida, para um líder que cometeu atos repugnantes enquanto ainda estava no cargo — como matar dissidentes internos ou cometer crimes de guerra — a ameaça de punição após deixarem o poder pode sair pela culatra ao dar-lhes um motivo para lutarem para permanecer no poder.
A longo prazo, os líderes de golpes fracassados que escapam da punição têm mais chances de retornar à política.
Ao serem derrotados nas urnas, tanto Donald Trump quanto Bolsonaro tentaram reverter os resultados oficiais. Ambos tentaram alterar a votação totais depois de terem perdido e impedir que o vencedor da eleição assumisse o cargo.
Mas para Trump não houve censura ou punição, e agora ele está de volta ao poder, onde enfraqueceu os freios e contrapesos que nós e outros cientistas políticos consideram crucial para a preservação da liberdade e crescente prosperidade econômica.
Em contrapartida, uma condenação de Bolsonaro tornaria improvável que ele pudesse seguir o mesmo caminho para a ressurreição política. Mesmo que ele seja eventualmente perdoado, uma condenação o tornaria inelegível para concorrer novamente à Presidência do Brasil.
