A V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, promovida essa semana pelo governo do estado, em Foz do Iguaçu, aprovou propostas de políticas públicas e discutiu estratégias para fortalecer as redes de atendimento às mulheres no estado.
Durante o evento, foram eleitos 105 delegadas que irão representar o Paraná na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.
Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, durante Conferência Estadual de Políticas para Mulheres Foto: Robson Mafra/Divulgação
Nos três dias de atividades, a conferência registrou a participação de mais de mil mulheres, representantes de organizações da sociedade civil organizada e gestoras de políticas para mulheres de mais de 200 cidades paranaenses.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (Semipi), Leandre Dal Ponte, disse que a conferência é uma grande consulta pública e que o resultado dia é o retrato das mulheres, considerando os diferentes contextos e realidades.
“Não estamos reunidas apenas para falar, estamos aqui para construir, porque a força que temos não está em uma única mulher, está na pluralidade de vozes, na diversidade das histórias, na coragem de seguir lutando, mesmo quando é difícil”, disse a secretária da Mulher no Paraná, Leandre Dal Ponte.
A abertura da V Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres teve a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Propostas aprovadas
Os debates ocorrem em torno de três eixos temáticos – mulheres, territórios e cidades.
Cerca de 600 pessoas tiveram poder de voz e voto na definição das prioridades definidas no evento estadual e que fortalecerão o debate no nível nacional.
No âmbito federal, as delegadas aprovaram propostas de ações intersetoriais. Entre as principais, estão:
- Ampliação da licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos;
- Criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero;
- Defesa do parto humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS) com protagonismo das gestantes;
- Paridade de gênero no poder Legislativo e nos diretórios partidários;
- Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a mãe for a única fonte de renda da família e que a remuneração de até um salário mínimo não seja computado para fins de concessão do benefício.
No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná elegeu prioridades como a criação de incentivos fiscais e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança, o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.
Entre as propostas de abrangência federal e estadual, estão
- Inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos;
- Ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência;
- Inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares;
- Fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres.
No fim do evento, na noite desta quinta-feira (31), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Semipi, Mariana Neris, destacou o protagonismo feminino nos trabalhos que serão levados à conferência nacional.
“Entregamos para as mulheres do Paraná uma nova metodologia de construir políticas públicas: tornando-as de seu presente e futuro”, disse.
Conferências estaduais e nacional
Há dez anos, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres não é realizada. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a quinta edição será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
O evento servirá para elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres com os princípios orientadores da Política Nacional para as Mulheres.
Até o fim de agosto, os estados realizam as etapas estaduais para ordenar e escolher, por meio de debates e votação, as propostas elaboradas nas conferências municipais e regionais, além da eleição das representantes que participarão da etapa nacional.
Confira aqui as datas das conferências estaduais de políticas para as Mulheres, neste mês.
