STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11)…
STJ adia decisão sobre recursos do crime da 113 Sul
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta…
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26)…
Moraes vota por tornar Léo Índio réu por participar do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Moraes desativa conta no X um dia após cobrar multa da rede social
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira…
Supremo prorroga inquérito por importunação sexual contra ex-ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60…
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada…
Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO…
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira…
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por…
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian…
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo…
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da…
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira…
Moraes critica pena menorpara acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta…
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão…
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o…
PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal…
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da…
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que…
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes…
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de…
Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista
Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a…
