Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes…
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de…
Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista
Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a…
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
© Marcello Casal jr/Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Estado do…
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…
STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo…
MPSP denuncia 12 pessoas por ligação com PCC
O Ministério Público em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (27) à Justiça…
PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) apreendeu a arma de fogo utilizada pelo ex-deputado…
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou…
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta…
Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre…
