Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira…
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por…
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian…
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de…
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo…
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da…
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira…
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira…
Moraes critica pena menorpara acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta…
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição…
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
© Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17…
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o…
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que…
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes…
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de…
Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista
Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a…
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
© Marcello Casal jr/Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Estado do…
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…
STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo…
MPSP denuncia 12 pessoas por ligação com PCC
O Ministério Público em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (27) à Justiça…
PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) apreendeu a arma de fogo utilizada pelo ex-deputado…
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou…
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta…
Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre…
