STF valida delação de Mauro Cid; julgamento será retomado amanhã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25)…
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11)…
STJ adia decisão sobre recursos do crime da 113 Sul
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta…
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26)…
Moraes vota por tornar Léo Índio réu por participar do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Moraes desativa conta no X um dia após cobrar multa da rede social
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira…
Supremo prorroga inquérito por importunação sexual contra ex-ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60…
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO…
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira…
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por…
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian…
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo…
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da…
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira…
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira…
Moraes critica pena menorpara acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta…
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição…
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
© Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17…
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão…
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o…
PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal…
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da…
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que…
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes…
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de…
