Considerando a Cúpula do BRICS no Rio de Janeiro e a COP30 em Belém, torna-se relevante refletir sobre o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) no financiamento climático e no enfrentamento dos desafios globais.
A instituição liderada pelos países do BRICS marcará seu 10º aniversário este ano e vem ganhando mais relevância e atraindo cada vez mais atenção.
Com a liderança de Dilma Rousseff pelo seu segundo mandato, o NDB vem ampliando seus membros e estabelecendo diversas parcerias com bancos nacionais e subnacionais no Brasil, com o intuito de impulsionar o financiamento verde com custos reduzidos e melhores condições às economias emergentes e aos países em desenvolvimento.
Financiamento Climático e o Sul Global
A crescente demanda por investimentos em transições verdes tem sido dificultada pela falta de financiamento direcionado àqueles que mais precisam: os países do Sul Global. Uma das principais barreiras que limitam o financiamento direcionado a transições verdes é o alto custo do capital para os financiamentos. Este custo é constituído essencialmente pela taxa de juros sobre os empréstimos, que vem aumentando globalmente e limitando gastos públicos e investimentos privados.
Nesse sentido, a estrutura de financiamento climático vem deteriorando as condições de acesso a financiamentos dado os altos riscos de endividamento. Este cenário limita a capacidade no enfrentamento às mudanças climáticas por parte dos países do Sul Global, aqueles que mais vem sofrendo as graves consequências das mudanças climáticas – como surtos de doenças, insegurança alimentar e desastres ambientais.
Dessa forma, os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) devem ser examinados como instituições bem posicionadas para apoiar o processo de descarbonização. Estes bancos possuem amplo engajamento internacional, expertise global e capacidade financeira para realizar investimentos em larga escala.
Colaborações público-públicas e empréstimos em moedas locais
Os BMDs são plataformas estratégicas para enfrentar os desafios climáticos e financiar transições verdes, especialmente no Sul Global, onde condições específicas estão restringindo a entrega de financiamento climático.
Estas instituições são particularmente relevantes porque podem reduzir o custo do capital de duas maneiras: 1) através de colaborações público-públicas dos bancos multilaterais com bancos de nacionais e subnacionais; e 2) por meio de empréstimos denominados em moedas locais.
Em primeiro lugar, as colaborações público-públicas podem incentivar o financiamento para transições verdes, uma vez que os BMDs estão bem posicionados, pois possuem altas classificações de crédito e acessam recursos financeiros em melhores condições no mercado de capitais. Ao realizarem parcerias com bancos nacionais e subnacionais, os empréstimos são implementados com um custo de capital reduzido e em melhores condições.
Em segundo lugar, os BMDs podem oferecer empréstimos em moedas locais, que podem facilitar o financiamento climático nos países do Sul Global, especialmente por reduzirem as vulnerabilidades cambiais. O uso de moedas locais – ao invés de empréstimos em moedas estrangeiras – proporciona condições mais favoráveis aos atores domésticos, reduzindo a possibilidade de endividamento e contribuindo para o desenvolvimento de mercados de capitais dessas economias.
Reduzindo o custo de capital para o Sul Global
O Novo Banco de Desenvolvimento foi criado durante a Cúpula dos BRICS em Fortaleza, em 2014. E iniciou suas operações no ano seguinte. Com sua fundação, o NDB se destaca por ter sido constituído exclusivamente por economias emergentes.
O banco vem reduzindo o custo de capital no financiamento ao desenvolvimento através das duas frentes de atuação mencionadas: estabelecendo parcerias e co-financiamento com bancos domésticos e conduzindo operações em moedas locais para seus países-membros.
Sendo o banco multilateral com maior volume de financiamentos climáticos realizados em colaboração com bancos nacionais e subnacionais, o NDB vem se destacando nas colaborações público-públicas. Considerando apenas o contexto brasileiro entre 2016-2024, dentre 31 projetos direcionados ao país, 8 envolviam repasses para instituições financeiras nacionais/subnacionais.
Com exceção de uma operação voltada aos impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 – recurso que foi destinado para o auxílio emergencial durante a pandemia, todos os demais projetos co-financiados destinaram-se à infraestrutura sustentável, contribuindo para transições verdes. Um exemplo notável foi seu primeiro projeto aprovado para o Brasil em 2016, envolvendo a parceria com o BNDES para iniciativas de energia limpa.
O NDB também se destaca por incentivar o uso de moedas domésticas em suas operações. Essa iniciativa protege os países-membros contra volatilidades cambiais e fortalece seus mercados de capitais. Mesmo que o financiamento em dólar americano ainda predomine, observa-se um crescente uso de moedas locais, especialmente denominados em Yuan chinês (RMB) e Rand sul-africano (ZAR). Paralelamente, o banco vem expandindo seu portfólio de capital mediante captações nos mercados financeiros locais, incluindo títulos verdes.
Transições verdes
Quando essas iniciativas são adequadamente coordenadas, elas demonstram um potencial transformador para superar os obstáculos financeiros que limitam as transições verdes no Sul Global. Lidando simultaneamente com o alto custo do capital e a vulnerabilidade cambial, há um ambiente financeiro mais propício para investimentos sustentáveis em larga escala.
Portanto, considerando a Cúpula dos BRICS e a 10º reunião anual do NDB – ambos ocorrendo esta semana no Rio de Janeiro – torna-se relevante avaliar o protagonismo do Banco do BRICS no financiamento climático.
Através das colaborações público-públicas e o crescente uso de moedas locais, a instituição está implementando estratégias relevantes para o enfrentamento das barreiras financeiras às transições verdes no Sul Global.
