Um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no Rio de Janeiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O estado ocupa o quinto lugar no ranking global de feminicídio, segundo o Ministério Público Estadual.
O tema foi debatido nessa terça-feira (18) em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Foram apresentados dados que demonstram expressivo aumento desse tipo de crime. Levantamento do ISP indica que 84% dos assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas e em 22% dos casos os filhos presenciaram a morte da mãe.
A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), propôs a criação de delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não contam com o serviço.
Renata Souza destacou a gravidade da situação no Rio.
“Nós fizemos indicações legislativas para a abertura de DEAMs em cidades onde não há Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o que é fundamental, para que as vítimas recebam atendimento adequado e possam se sentir seguras e acolhidas”, disse.
Para a deputada Dani Balbi, há uma insuficiência no orçamento do estado destinado às políticas públicas para as mulheres, que representa menos de 0,5% dos recursos. Ela destacou a importância do trabalho conjunto entre as deputadas da Casa para ampliar os direitos femininos. “Precisamos nos organizar para que todas as deputadas, nas suas áreas de atuação, contribuam para a ampliação dos direitos das mulheres”.
Vítima
Graciele Silva, integrante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, foi vítima de uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024 e trouxe para a audiência o seu relato. O agressor já tinha 34 passagens pela delegacia, sendo 16 contra mulheres – todas com medidas protetivas. Graciele foi atacada dentro de um consultório de odontologia, durante uma consulta, quando o criminoso invadiu o local e deu 15 facadas contra ela.
“Eu sou a 17ª vítima do meu agressor e poderia ter sido uma das vítimas de feminicídio. Gostaria de pedir, encarecidamente, que o Estado priorize políticas públicas para combater esse crime”, disse.
Cenário alarmante
A socióloga Munah Malek, representante do Levante Feminista contra o Feminicídio, afirmou que a violência contra as mulheres no Brasil atinge proporções alarmantes, comparáveis a um cenário de guerra.
“Pelo menos 1.400 mulheres são mortas por ano no país – 14 mil em uma década – e cerca de 21,4 milhões de violências são cometidas contra seus corpos, afetando, em sua maioria, mulheres negras. A violência ocorre especialmente no ambiente doméstico, e tem se tornado mais cruel contra mulheres jovens. Não se indignar é pactuar com essa violação dos direitos humanos”, avaliou.
A promotora do Ministério Público Estadual Eveleen Oliveira destacou a importância da atuação da instituição no combate à violência contra a mulher, mas esclareceu que apenas a aplicação da lei não basta. “Nosso papel é garantir o processo legal, com apoio e investigação, mas isso não é suficiente. Precisamos entender onde atuar com mais eficácia. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar o orçamento e as políticas públicas, e nós estamos comprometidos em fortalecer essa rede de proteção”.
