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Tag: AGU

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de…

Agência Brasil

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça…

Agência Brasil

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou,…

Agência Brasil

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração…

Agência Brasil

Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

AGU diz que sanções contra Moraes são arbitrárias e injustificáveis

O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou nesta quarta-feira (30) a decisão…

Agência Brasil

Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do…

Agência Brasil

AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025

© Arte/EBC A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (18) ao…

Agência Brasil

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a…

Agência Brasil

Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense…

Agência Brasil

INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos…

Agência Brasil

Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar…

Agência Brasil

Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que…

Agência Brasil

Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal…

Agência Brasil

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…

Agência Brasil

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os…

Agência Brasil

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que…

Agência Brasil

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

© Fernando Frazão/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os…

Agência Brasil

Autópsia do corpo de Juliana Marins será feita nesta quarta de manhã

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Agência Brasil

Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF

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Agência Brasil

AGU: nova autópsia do corpo de Juliana Marins será feita no Rio

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Agência Brasil

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

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Agência Brasil

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

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Agência Brasil

Corpo de Juliana Marins chega nesta terça-feira ao Brasil

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Agência Brasil

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo…

Agência Brasil

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…

Agência Brasil