Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com…
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o…
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
© José Cruz/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira…
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou…
COP30: governo cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o ajuizamento de 40 ações civis…
AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a…
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à…
TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025
Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas…
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (3) às plataformas que…
Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a empresa Telegram removeu, do…
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da…
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de…
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça…
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou,…
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração…
Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
AGU diz que sanções contra Moraes são arbitrárias e injustificáveis
O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou nesta quarta-feira (30) a decisão…
Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do…
AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025
© Arte/EBC A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (18) ao…
AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a…
Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense…
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos…
Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar…
Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que…
Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os…
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que…
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
© Fernando Frazão/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira…
