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Tag: AGU

Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar…

Agência Brasil

Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que…

Agência Brasil

Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal…

Agência Brasil

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…

Agência Brasil

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os…

Agência Brasil

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que…

Agência Brasil

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

© Fernando Frazão/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os…

Agência Brasil

Autópsia do corpo de Juliana Marins será feita nesta quarta de manhã

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Agência Brasil

Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF

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Agência Brasil

AGU: nova autópsia do corpo de Juliana Marins será feita no Rio

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Agência Brasil

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

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Agência Brasil

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

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Agência Brasil

Corpo de Juliana Marins chega nesta terça-feira ao Brasil

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Agência Brasil

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo…

Agência Brasil

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…

Agência Brasil

AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União (AGU) Ato que formalizou acordo de indenização à…

Agência Brasil

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que…

Agência Brasil

Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta…

Agência Brasil

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que…

Agência Brasil

AGU assinará acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar…

Agência Brasil

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o…

Agência Brasil

INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça…

Agência Brasil

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça…

Agência Brasil

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça…

Agência Brasil

Correios fazem primeiros atendimentos a vítimas da fraude no INSS

O grande número de acessos ao sistema do Instituto Nacional do Seguro…

Agência Brasil

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil