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Tag: Câmara

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas…

Agência Brasil

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento…

Agência Brasil

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20),…

Agência Brasil

Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20)…

Agência Brasil

Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS

Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar…

Agência Brasil

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e…

Agência Brasil

Motta promete projeto “efetivo” para proteger crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12),…

Agência Brasil

Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da…

Agência Brasil

Motta envia pedido de afastamento de 14 deputados após motim na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da…

Agência Brasil

Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa…

Agência Brasil

Oposição ocupa plenários por anistia a 8/1 e impeachment de Moraes

Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a…

Agência Brasil

Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões…

Agência Brasil

Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025,…

Agência Brasil

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda…

Agência Brasil

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no…

Agência Brasil

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e…

Agência Brasil

Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar…

Agência Brasil

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e…

Agência Brasil

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília,…

Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,49 com derrubada de alta do IOF e inflação menor

No dia seguinte à derrubada do decreto que elevava o Imposto sobre…

Agência Brasil

Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que…

Agência Brasil

Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nessa terça-feira (10),…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…

Agência Brasil

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência…

Agência Brasil

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto…

Agência Brasil

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta…

Agência Brasil