CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade,…
Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim
Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do…
CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira…
Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro…
Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em…
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8)…
PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta…
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta…
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto…
Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira…
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas…
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira…
