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Tag: Congresso

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta…

Agência Brasil

Congresso entra na reta final de atividades do ano

Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o…

Agência Brasil

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas…

Agência Brasil

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Plano Nacional de Cultura vai orientar políticas nos próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que…

Agência Brasil

Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segunda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o…

Agência Brasil

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão…

Agência Brasil

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025)…

Agência Brasil

CPMI do INSS aprova convocação de parentes e sócios de investigados

As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades…

Agência Brasil

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar…

Agência Brasil

Congresso de audiovisual busca talentos no Brasil

Produtores de mídias nas áreas de ciência, inteligência artificial (IA) e tecnologia…

Agência Brasil

Luta não deve ser para proteger menos o meio ambiente, defende Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou…

Agência Brasil

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro…

Agência Brasil

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a…

Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 5,55 com votação de decreto do IOF

Em dia de atrito entre o governo e o Congresso, o dólar…

Agência Brasil

Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei…

Agência Brasil

Cultivo de cannabis medicinal pelo agronegócio é destaque em congresso

O módulo Agro Tech Cannabis, dirigido ao setor do agronegócio e às…

Agência Brasil

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o…

Agência Brasil

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de…

Agência Brasil

Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…

Agência Brasil

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários…

Agência Brasil

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por…

Agência Brasil

Lula diz que relação com Trump será de reciprocidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que…

Agência Brasil