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Tag: Congresso Nacional

Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou…

Agência Brasil

Mulher de ex-procurador-geral do INSS fica em silêncio na CPMI

A esposa do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho,…

Agência Brasil

Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza…

Agência Brasil

Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade em CPMI do INSS

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado…

Agência Brasil

Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da…

Agência Brasil

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que…

Agência Brasil

Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta…

Agência Brasil

Haddad cobra cumprimento de acordo sobre MP alternativa ao IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o…

Agência Brasil

Lula faz apelo para Congresso aprovar MP que compensa perdas com IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a…

Agência Brasil

Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita…

Agência Brasil

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço…

Agência Brasil

Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Presidente de associação é preso em CPMI do INSS por suposta mentira

O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira…

Agência Brasil

“Careca do INSS” promete entregar à PF documentos que provam inocência

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse…

Agência Brasil

Líderes devem avaliar hoje isenção do IR até R$ 5 mil, diz Motta

O relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até…

Agência Brasil

CPMI deve ouvir “Careca do INSS” na próxima quinta-feira (25)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais…

Agência Brasil

Motta afirma que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse…

Agência Brasil

Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável…

Agência Brasil

São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida…

Agência Brasil

Ato no RJ com Caetano, Chico e Gil repudia anistia e PEC da Blindagem

Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na…

Agência Brasil

Em todo país, milhares protestam contra anistia e PEC da Blindagem

Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo…

Agência Brasil

Em todo país, milhares protestam contra anistia e PEC da Blindagem

Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo…

Agência Brasil

No DF, ato contra anistia e PEC da Blindagem leva milhares às ruas

Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília,…

Agência Brasil

No DF, ato contra anistia e PEC da Blindagem levam milhares às ruas

Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília,…

Agência Brasil

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento…

Agência Brasil

Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes…

Agência Brasil

Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem

Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que…

Agência Brasil

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à…

Agência Brasil