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Tag: Congresso Nacional

Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa

A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da…

Agência Brasil

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de…

Agência Brasil

CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro…

Agência Brasil

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a…

Agência Brasil

Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família

Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei…

Agência Brasil

Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio…

Agência Brasil

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que…

Agência Brasil

Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17),…

Agência Brasil

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

O Congresso Nacional homenageou, nesta quarta-feira (12), em sessão solene, os quatro…

Agência Brasil

Motta defende relator do PL Antifacção e comenta papel da PF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira…

Agência Brasil

Motta defende relator e nega retirada de poderes da Polícia Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira…

Agência Brasil

Texto de regulamentação dos streamings preocupa cinema independente

A Regulamentação dos serviços de streaming no Brasil aprovada na última terça-feira (4)…

Agência Brasil

Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou…

Agência Brasil

Mulher de ex-procurador-geral do INSS fica em silêncio na CPMI

A esposa do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho,…

Agência Brasil

Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza…

Agência Brasil

Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da…

Agência Brasil

Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade em CPMI do INSS

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado…

Agência Brasil

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que…

Agência Brasil

Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta…

Agência Brasil

Haddad cobra cumprimento de acordo sobre MP alternativa ao IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o…

Agência Brasil

Lula faz apelo para Congresso aprovar MP que compensa perdas com IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a…

Agência Brasil

Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita…

Agência Brasil

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço…

Agência Brasil

Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Presidente de associação é preso em CPMI do INSS por suposta mentira

O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira…

Agência Brasil

“Careca do INSS” promete entregar à PF documentos que provam inocência

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse…

Agência Brasil

Líderes devem avaliar hoje isenção do IR até R$ 5 mil, diz Motta

O relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até…

Agência Brasil

CPMI deve ouvir “Careca do INSS” na próxima quinta-feira (25)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais…

Agência Brasil

Motta afirma que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse…

Agência Brasil