Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto…
Setor de alimentação recebe positivamente as mudanças no vale-refeição
O decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga…
