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Tag: direitos humanos

Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação…

Agência Brasil

Abrigo clandestino mantinha 36 idosos em condições insalubres no Rio

Agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, em…

Agência Brasil

Organizações sociais pedem justiça tributária para população negra

Mais de 20 organizações do movimento negro e da sociedade civil lançaram…

Agência Brasil

Unicef completa 75 anos de trabalho com crianças e adolescentes

Ao completar 75 anos no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a…

Agência Brasil

Órgãos públicos debatem criação de memorial na Casa da Morte

O Ministério Público Federal (MPF) organizou uma reunião na cidade de Petrópolis,…

Agência Brasil

MPF debate criação de memorial contra a ditadura na Casa da Morte

O Ministério Público Federal (MPF) organizou uma reunião na cidade de Petrópolis,…

Agência Brasil

Apátrida por 30 anos, ativista encontrou amor e liberdade no Brasil

Se, para muitas pessoas, tempo é dinheiro, para a ativista Maha Mamo,…

Agência Brasil

ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no Brasil

As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano…

Agência Brasil

O cenário político da Geórgia permanece instável

Imagem por Arzu Geybullayeva, criada via Canva Pro Esse artigo foi  publicado…

Global Voices

Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei…

Agência Brasil

‘Cidade Partida 30 Anos Depois’ revisita crítica ao apartheid carioca

Três décadas se passaram, e o famoso livro Cidade Partida, de Zuenir Ventura,…

Agência Brasil

Justiça exige cronograma para titulação de território quilombola no AP

Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titulação…

Agência Brasil

Cartão de gratuidade é dispensado no Rio para quem tem 65 anos ou mais

A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,…

Agência Brasil

A educação de meninas pode ser catalisadora da transformação da África

Por Raby S. Diallo e Stéphanie Manguele Embora países da África subsaariana…

Global Voices

Escolas do Rio terão programa para prevenir violência contra meninas

Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que…

Agência Brasil

Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar…

Agência Brasil

MDHC cobra apuração na morte de marceneiro por PM em São Paulo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota oficial…

Agência Brasil

Filme mostra reencontro de pai e filhas indígenas 40 anos depois

A busca de Sueli e Maiza - da etnia Tikmũ’ũn, também conhecida como Maxakali…

Agência Brasil

Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL)…

Agência Brasil

“Dilacerante”, diz ministra sobre morte de jovem por policial

O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, um jovem…

Agência Brasil

Avós da Praça de Maio encontram 140° neto sequestrado pela ditadura

A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira (7), em…

Agência Brasil

Associações pedem reparação a LGBTQIA+ perseguidos na ditadura

Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura…

Agência Brasil

Brasil: venezuelanas têm dificuldade de integração socioeconômica

Ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil necessitam, de…

Agência Brasil

Carta do Brics tem capítulo contra todas as formas de discriminação

A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam…

Agência Brasil

Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas

A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos…

Agência Brasil

‘Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas’, critica sindicato

Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a…

Agência Brasil

Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4),…

Agência Brasil

Sudeste asiático recebe maioria de brasileiros para trabalho forçado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (4),…

Agência Brasil

Estudo mapeia impactos do garimpo ilegal sobre trabalhadores cooptados

Doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos…

Agência Brasil