MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil foi divulgada nesta semana pelo Ministério…
Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia…
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de…
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei…
Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação…
Seminário sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa…
