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Tag: Indenização

Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social…

Agência Brasil

Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, morto…

Agência Brasil

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana

A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira (1º) o Programa Indenizatório Definitivo (PID)…

Agência Brasil

Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o…

Agência Brasil

TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da…

Agência Brasil

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015…

Agência Brasil

MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de…

Agência Brasil

Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase

Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura.…

Agência Brasil

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municípios de Minas…

Agência Brasil

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação…

Agência Brasil

Flamengo fecha acordo com família de goleiro morto no Ninho do Urubu

O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com…

Agência Brasil