Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social…
Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização
A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, morto…
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana
A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira (1º) o Programa Indenizatório Definitivo (PID)…
Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o…
TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da…
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015…
MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de…
Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura.…
Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municípios de Minas…
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação…
Flamengo fecha acordo com família de goleiro morto no Ninho do Urubu
O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com…