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Tag: Justiça

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

Agência Brasil

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual…

Agência Brasil

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

© Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes 

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para…

Agência Brasil

Justiça diz que Bruno Henrique é réu por estelionato

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante…

Agência Brasil

Justiça torna Bruno Henrique réu por estelionato

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante…

Agência Brasil

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial…

Agência Brasil

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados pelo 8 de janeiro

A justiça argentina decidiu atender a um pedido do Brasil pela extradição…

Agência Brasil

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4)…

Agência Brasil

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar…

Agência Brasil

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3)…

Agência Brasil

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre…

Agência Brasil

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…

Agência Brasil

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo…

Agência Brasil

Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara…

Agência Brasil

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…

Agência Brasil