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Tag: Justiça

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26),…

Agência Brasil

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese…

Agência Brasil

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério…

Agência Brasil

Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da…

Agência Brasil

STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado…

Agência Brasil

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação…

Agência Brasil

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro…

Agência Brasil

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26),…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

MPF processa caminhoneiros que bloquearam Via Dutra em 2022 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas…

Agência Brasil

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco…

Agência Brasil

Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas 

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama…

Agência Brasil

Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite…

Agência Brasil

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena…

Agência Brasil

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do…

Agência Brasil

Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama golpista

Justiça Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília…

Agência Brasil

STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo…

Agência Brasil

Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe

As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a…

Agência Brasil