STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o…
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a reforma de um imóvel…
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do…
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira…
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes,…
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a…
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre…
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo…
Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Não tem relação com sanções dos EUA, diz Barroso sobre saída do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, disse…
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal…
Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de…
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre…
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a…
MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e…
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e…
Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta…
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando…
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de…
Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira…
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta…
STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias…
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço…
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira…
Contratação como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira…
