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Tag: Justiça

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao…

Agência Brasil

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

RJ: Ministério Público denuncia irregularidades em Operação Contenção

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias…

Agência Brasil

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram…

Agência Brasil

Carmén Lúcia: “ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada”

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29),…

Agência Brasil

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do…

Agência Brasil

Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo…

Agência Brasil

STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou a perda da patente de um…

Agência Brasil

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo…

Agência Brasil

Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro tem crise de soluço e passa por atendimento médico na prisão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu atendimento médico nesta…

Agência Brasil

Almirante Garnier estava em academia quando foi preso pela PF

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos condenados pela…

Agência Brasil

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27)…

Agência Brasil

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre…

Agência Brasil

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26),…

Agência Brasil

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese…

Agência Brasil

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério…

Agência Brasil

Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da…

Agência Brasil

STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado…

Agência Brasil

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação…

Agência Brasil

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro…

Agência Brasil

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26),…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil