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Tag: Justiça

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo…

Agência Brasil

Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados…

Agência Brasil

PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação…

Agência Brasil

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Servidores da Justiça de SP suspendem greve

© Cadu Pinotti/Agência Brasil Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Agência Brasil

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho…

Agência Brasil

Homem que atropelou noivo no dia do casamento nega alta velocidade

A Justiça do Rio de Janeiro interrogou, nesta quarta-feira(28), o influenciador Vitor…

Agência Brasil

PF investiga organizações criminosas que planejavam matar autoridades

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a 7ª fase da Operação…

Agência Brasil

STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente…

Agência Brasil

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento…

Agência Brasil

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o…

Agência Brasil

Coronel da PM diz que 8/1 não ocorreria se plano tivesse sido cumprido

A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta…

Agência Brasil

No DR com Demori, advogado Walfrido Warde propõe autoridade antimáfia 

Advogado, escritor e presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre…

Agência Brasil

Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Saulo Moura da Cunha disse…

Agência Brasil

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do…

Agência Brasil

Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura…

Agência Brasil

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Servidor da Abin diz ao STF que Ramagem tinha sala no Planalto

O servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Cristian Schneider afirmou nesta…

Agência Brasil

Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia

"A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de…

Agência Brasil

Justiça trabalhista faz esforço concentrado para promover conciliações

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de…

Agência Brasil

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um…

Agência Brasil

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um…

Agência Brasil

Comandante da Marinha nega mobilização de tropas para golpe

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, afirmou nesta sexta-feira (23) que a…

Agência Brasil

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto,…

Agência Brasil

Depoimento do comandante da Marinha na ação do golpe é mantido 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil