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Tag: Justiça

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar…

Agência Brasil

MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com…

Agência Brasil

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra…

Agência Brasil

Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrô

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da…

Agência Brasil

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal…

Agência Brasil

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação…

Agência Brasil

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento…

Agência Brasil

Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em…

Agência Brasil

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu…

Agência Brasil

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados,…

Agência Brasil

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio…

Agência Brasil

Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

© Joédson Alves/Agencia Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

Supremo condena Braga Netto a 26 anos de prisão pela trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a…

Agência Brasil

Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou…

Agência Brasil

Condenação de Bolsonaro e aliados repercute na imprensa internacional

A inédita condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe…

Agência Brasil

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio…

Agência Brasil

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas

O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11)…

Agência Brasil

Moraes diz que 8 de janeiro não foi “domingo no parque”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil