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Tag: Justiça

AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste…

Agência Brasil

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste…

Agência Brasil

Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai entrar na Justiça…

Agência Brasil

Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o…

Agência Brasil

STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu risco de fuga de Jair Bolsonaro…

Agência Brasil

Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas…

Agência Brasil

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter…

Agência Brasil

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Políticos repercutem operação policial contra Bolsonaro

A notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de busca…

Agência Brasil

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de…

Agência Brasil

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes…

Agência Brasil

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de…

Agência Brasil

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro…

Agência Brasil

STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na…

Agência Brasil

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio…

Agência Brasil

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a…

Agência Brasil

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para…

Agência Brasil

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta…

Agência Brasil

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta…

Agência Brasil

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair…

Agência Brasil

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério…

Agência Brasil

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

O tenente-coronel Mauro Cid começou a prestar novo depoimento ao ministro do…

Agência Brasil

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo…

Agência Brasil