Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código…
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os…
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta…
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que…
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência…
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira…
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
© Fernando Frazão/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira…
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…
PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid
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Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
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Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
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STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
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AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF
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STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1
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AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
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Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo…
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por…
Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses
A Justiça de São Paulo está realizando nesta segunda-feira (30) a primeira…
Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta…
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no…
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à…
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido…
Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação…
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação…
