STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou…
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
© Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal…
STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30…
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira…
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva prestou depoimento nesta terça-feira (18), na sétima…
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo…
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei…
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo…
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia…
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao…
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na…
Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que…
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira…
Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17),…
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira…
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal…
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar…
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta…
Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou…
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos…
STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira…
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do…
