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Tag: Lei Maria da Penha

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que…

Agência Brasil

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza…

Agência Brasil

Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de…

Agência Brasil

“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado,…

Agência Brasil

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN),…

Agência Brasil

Abertas inscrições para a 4ª Mostra Nacional de Curtas CineMarias

A 4ª Mostra Nacional Cine Marias - Fabular Novos Futuros- está com…

Agência Brasil

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos…

Agência Brasil

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de…

Agência Brasil

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…

Agência Brasil