Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão…
SP: liminar impede despejo do Teatro de Contêiner por 180 dias
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do…
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome…
