STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer…
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos…
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto…
Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta…
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco…
STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o…
Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira…
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de…
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das…
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro…
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro…
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo…
Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal
Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal…
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial…
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro…
COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de…
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2)…
Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional
Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas…
Conferência de Mulheres indígenas define 50 propostas de políticas
Cerca de 5 mil mulheres indígenas de diferentes biomas e de todos…
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião…
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas…
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira…
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos…
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…
Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6),…
Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal
Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a…
