Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira…
Governo quer coibir concorrência desleal de big techs, diz Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que…
SBP pede urgência na votação de projeto sobre ‘adultização’ infantil
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara…
Pediatras pedem urgência em projeto sobre ‘adultização’ infantil
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara…
Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado
Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação…
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco…
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta…
Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto
Diante de câmeras que transmitem seus movimentos ao vivo para 141 pessoas…
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas…
