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Tag: Senado

CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda

Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do…

Agência Brasil

Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão…

Agência Brasil

Haddad diz que cortar benefícios tributários é combater privilégios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta terça-feira (14) a repercussão…

Agência Brasil

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a…

Agência Brasil

Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que…

Agência Brasil

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço…

Agência Brasil

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe…

Agência Brasil

Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto

O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar…

Agência Brasil

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta…

Agência Brasil

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal…

Agência Brasil

Câmara demora e Comissão do Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal…

Agência Brasil

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade,…

Agência Brasil

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta…

Agência Brasil

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que…

Agência Brasil

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta…

Agência Brasil

Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de…

Agência Brasil

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam…

Agência Brasil

Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas…

Agência Brasil

CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de…

Agência Brasil

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS

Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar…

Agência Brasil

No Senado, Tebet defende revisão de gastos e de isenções fiscais

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta terça-feira (19)…

Agência Brasil

Deputado Ricardo Ayres é escolhido relator da CPMI do INSS

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar…

Agência Brasil

Comissão do Senado aprova Wadih Damous para presidência da ANS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a…

Agência Brasil

Brasil defendeu democracia melhor que EUA, diz professor de Harvard

Autor de Como as democracias morrem, o professor de ciência política Steven…

Agência Brasil

INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória  (MP 1.296/2025), que…

Agência Brasil

Em discurso no Acre, Lula critica motim de parlamentares da oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em…

Agência Brasil

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela…

Agência Brasil