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Tag: Senado

Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria

O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da…

Agência Brasil

Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas

A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de…

Agência Brasil

Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que…

Agência Brasil

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto…

Agência Brasil

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…

Agência Brasil

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade,…

Agência Brasil

Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros

A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual…

Agência Brasil

CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment…

Agência Brasil

CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o…

Agência Brasil

Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que…

Agência Brasil

CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou,…

Agência Brasil

Sem dinheiro, mãos estão amarradas para combate ao crime, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta…

Agência Brasil

Congresso entra na reta final de atividades do ano

Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o…

Agência Brasil

Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações…

Agência Brasil

Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro…

Agência Brasil

Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que…

Agência Brasil

Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019…

Agência Brasil

Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a…

Agência Brasil

Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE),…

Agência Brasil

Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2),…

Agência Brasil

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que…

Agência Brasil

Comissão do Senado adia votação que aumenta taxação de fintechs e bets

Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério…

Agência Brasil

Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo…

Agência Brasil

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que…

Agência Brasil

Zerar déficit de 202 mil vagas em presídios custaria R$ 14 bilhões

Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários…

Agência Brasil

CPI do Crime ouve direção da PF e promotor que atua contra PCC

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a atuação…

Agência Brasil

CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os…

Agência Brasil

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26…

Agência Brasil

Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em…

Agência Brasil