Senado instalará CPI do Crime Organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília,…
Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados,…
Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar…
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria…
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023…
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que…
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta…
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do…
Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR
Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão…
Haddad diz que cortar benefícios tributários é combater privilégios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta terça-feira (14) a repercussão…
Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a…
Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que…
Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR
Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço…
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe…
Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar…
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta…
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal…
Câmara demora e Comissão do Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade,…
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta…
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que…
CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta…
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de…
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam…
Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional
Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de…
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
