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Tag: stf

Heleno deixa Comando Militar para cumprir prisão domiciliar

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo…

Agência Brasil

PGR envia ao Supremo parecer favorável à cirurgia de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer…

Agência Brasil

MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem

© Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou…

Agência Brasil

Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…

Agência Brasil

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do…

Agência Brasil

STF anula parte de investigação contra governador do Acre

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da…

Agência Brasil

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146…

Agência Brasil

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

© REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Líder do PL na Câmara dos Deputados nega desvios de verbas

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados,…

Agência Brasil

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer…

Agência Brasil

Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência…

Agência Brasil

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade…

Agência Brasil

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Lula diz esperar que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que…

Agência Brasil

Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que…

Agência Brasil

Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta…

Agência Brasil

Moraes envia à PGR laudo de que Bolsonaro violou tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…

Agência Brasil

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica…

Agência Brasil

Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo…

Agência Brasil

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17)…

Agência Brasil

Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre…

Agência Brasil

Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública

Preso na última terça-feira (16), o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do…

Agência Brasil

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

© Roque de Sá/Agência Senado A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo…

Agência Brasil

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos…

Agência Brasil

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de…

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