STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual…
Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira…
Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para…
Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal
Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal…
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira…
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira…
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial…
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados pelo 8 de janeiro
A justiça argentina decidiu atender a um pedido do Brasil pela extradição…
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4)…
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar…
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira…
Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai…
Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe
A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3)…
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira…
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre…
Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações…
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…
Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba
Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara…
Lula diz que indicação de Messias não deve ser problema político
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que…
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27…
Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a…
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau…
STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2)…
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…
Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias…
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao…
