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Tag: stf

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo…

Agência Brasil

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho…

Agência Brasil

STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente…

Agência Brasil

Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar…

Agência Brasil

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento…

Agência Brasil

Coronel da PM diz que 8/1 não ocorreria se plano tivesse sido cumprido

A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta…

Agência Brasil

Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Saulo Moura da Cunha disse…

Agência Brasil

Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura…

Agência Brasil

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um…

Agência Brasil

Comandante da Marinha nega mobilização de tropas para golpe

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, afirmou nesta sexta-feira (23) que a…

Agência Brasil

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto,…

Agência Brasil

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura…

Agência Brasil

Depoimento do comandante da Marinha na ação do golpe é mantido 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta…

Agência Brasil

Réu da trama golpista é transferido após risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha

A defesa do almirante Almir Garnier sustentou, nesta quinta-feira (22), no Supremo…

Agência Brasil

Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento

Em nota, divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e…

Agência Brasil

Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre…

Agência Brasil

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento…

Agência Brasil

STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar…

Agência Brasil

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão 

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta…

Agência Brasil

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de…

Agência Brasil

STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil