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Tag: stf

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo…

Agência Brasil

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal…

Agência Brasil

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Agência Brasil

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para…

Agência Brasil

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…

Agência Brasil

Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas…

Agência Brasil

Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao…

Agência Brasil

Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro,…

Agência Brasil

Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela…

Agência Brasil

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro…

Agência Brasil

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação…

Agência Brasil

Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação…

Agência Brasil

STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações…

Agência Brasil

Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de…

Agência Brasil

MPRJ envia técnicos periciais independentes ao IML após ação policial

© Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de…

Agência Brasil

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir…

Agência Brasil

STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da…

Agência Brasil

Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira

© Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da…

Agência Brasil

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo…

Agência Brasil

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF),…

Agência Brasil

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da…

Agência Brasil

Catedral da Sé lotada rememora os 50 anos do assassinato de Herzog

Para marcar este 25 de outubro, data em que o jornalista Vladimir…

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