Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14)…
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para…
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo…
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),…
Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar,…
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter…
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril…
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas…
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para…
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10),…
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que…
Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade…
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo…
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por…
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins,…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…
