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Tag: stf

Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o…

Agência Brasil

PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes

A Policia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso…

Agência Brasil

STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (21) maioria de votos…

Agência Brasil

Bolsonaro tem até amanhã para explicar a Moraes pedido de asilo

A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 20h34 desta sexta-feira (22)…

Agência Brasil

“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia

O pastor Silas Malafaia, após ser alvo de busca e apreensão pela…

Agência Brasil

Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,47 um dia após estresse com Lei Magnitsky

Em um dia de correções no Brasil e no exterior, o dólar…

Agência Brasil

STF tem 5 votos contra repatriação imediata de crianças ao exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (20) cinco votos para…

Agência Brasil

Dino: queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Dólar alcança R$ 5,50 e bolsa cai 2,1% após decisão de Dino

Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei…

Agência Brasil

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça…

Agência Brasil

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira…

Agência Brasil

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com…

Agência Brasil

STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista

© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que…

Agência Brasil

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…

Agência Brasil

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista…

Agência Brasil

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de…

Agência Brasil

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter…

Agência Brasil

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que…

Agência Brasil

Bolsonaro deixa prisão domiciliar e vai a hospital para exames médicos

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro deixou hoje (16), pela primeira vez, sua casa…

Agência Brasil

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15)…

Agência Brasil

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do…

Agência Brasil

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…

Agência Brasil