Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou…
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que…
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22)…
Chefes dos Três Poderes destacam legado do papa Francisco
Os chefes dos Três Poderes se manifestaram nesta segunda-feira (21) sobre a…
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira…
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda…
Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar…
Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14)…
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para…
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo…
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),…
Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar,…
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter…
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril…
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas…
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para…
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10),…
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que…
Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade…
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo…
