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Tag: stf

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por…

Agência Brasil

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…

Agência Brasil

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins,…

Agência Brasil

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…

Agência Brasil

Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS

Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…

Agência Brasil

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…

Agência Brasil

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira…

Agência Brasil

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…

Agência Brasil

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia…

Agência Brasil

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…

Agência Brasil

STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23…

Agência Brasil

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido…

Agência Brasil

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3)…

Agência Brasil

Documentário traz visão de crianças sobre violência policial em favela

“Mais de 135 anos após o fim da escravidão do povo preto…

Agência Brasil

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater…

Agência Brasil

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas…

Agência Brasil

Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas

Movimentos de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência policial…

Agência Brasil

Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de…

Agência Brasil

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento…

Agência Brasil

Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

© Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães…

Agência Brasil

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho…

Agência Brasil

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…

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