PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por…
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins,…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira…
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira…
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia…
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23…
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira…
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira…
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido…
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3)…
Documentário traz visão de crianças sobre violência policial em favela
“Mais de 135 anos após o fim da escravidão do povo preto…
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater…
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas…
Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas
Movimentos de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência policial…
Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de…
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento…
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
© Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães…
Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho…
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…