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Tag: stf

Haddad: perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF é limitada

O governo buscará uma nova fonte de recursos para compensar a perda…

Agência Brasil

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a…

Agência Brasil

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,…

Agência Brasil

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta…

Agência Brasil

Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário

O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual…

Agência Brasil

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta…

Agência Brasil

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair…

Agência Brasil

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério…

Agência Brasil

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

O tenente-coronel Mauro Cid começou a prestar novo depoimento ao ministro do…

Agência Brasil

Especialistas mostram pejotização como fraude que precariza jornalismo

O suposto glamour que, muitas vezes, parece envolver a profissão de jornalista…

Agência Brasil

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no…

Agência Brasil

Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e…

Agência Brasil

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por…

Agência Brasil

Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que…

Agência Brasil

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Lula rebate defesa que Trump fez de Bolsonaro: “Não aceitamos tutela”

Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente…

Agência Brasil

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos…

Agência Brasil

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…

Agência Brasil

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta…

Agência Brasil

Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do…

Agência Brasil