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Tag: stf

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias…

Agência Brasil

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa…

Agência Brasil

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta…

Agência Brasil

CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça…

Agência Brasil

CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça…

Agência Brasil

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal…

Agência Brasil

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o…

Agência Brasil

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma…

Agência Brasil

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por…

Agência Brasil

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de…

Agência Brasil

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…

Agência Brasil

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o…

Agência Brasil

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25)…

Agência Brasil

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido…

Agência Brasil

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos…

Agência Brasil

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25)…

Agência Brasil

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos…

Agência Brasil

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)…

Agência Brasil

Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há…

Agência Brasil

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter…

Agência Brasil

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação…

Agência Brasil

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a…

Agência Brasil

Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás…

Agência Brasil