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Tag: stf

Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao…

Agência Brasil

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…

Agência Brasil

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até…

Agência Brasil

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta…

Agência Brasil

Itamaraty e Gleisi rechaçam ataque de vice-secretário de Trump

O Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais rechaçaram…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito…

Agência Brasil

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima…

Agência Brasil

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) convocou o encarregado de negócios da…

Agência Brasil

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de…

Agência Brasil

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar 

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do…

Agência Brasil

Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa…

Agência Brasil

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de…

Agência Brasil

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta…

Agência Brasil

Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos

Deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do…

Agência Brasil

Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…

Agência Brasil

Oposição ocupa plenários por anistia a 8/1 e impeachment de Moraes

Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida…

Agência Brasil

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…

Agência Brasil

Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil