Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira…
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o…
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25)…
Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido…
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos…
STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25)…
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos…
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira…
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta…
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)…
Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há…
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter…
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação…
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a…
Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás…
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo…
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que…
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou…
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que…
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22)…
Chefes dos Três Poderes destacam legado do papa Francisco
Os chefes dos Três Poderes se manifestaram nesta segunda-feira (21) sobre a…
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira…
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda…
Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar…
Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
