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Tag: stf

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…

Agência Brasil

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…

Agência Brasil

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h,…

Agência Brasil

Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta…

Agência Brasil

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…

Agência Brasil

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante…

Agência Brasil

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de…

Agência Brasil

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6)…

Agência Brasil

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

© Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na…

Agência Brasil

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em…

Agência Brasil

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais…

Agência Brasil

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6)…

Agência Brasil

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais…

Agência Brasil

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o…

Agência Brasil

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias…

Agência Brasil

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa…

Agência Brasil

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta…

Agência Brasil

CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça…

Agência Brasil

CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça…

Agência Brasil

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal…

Agência Brasil