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Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na…

Agência Brasil

Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta…

Agência Brasil

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70…

Agência Brasil

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do…

Agência Brasil

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25…

Agência Brasil

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta…

Agência Brasil

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

Agência Brasil

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao…

Agência Brasil

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…

Agência Brasil

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…

Agência Brasil

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11)…

Agência Brasil

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…

Agência Brasil

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de…

Agência Brasil

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

© Lula Marques/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…

Agência Brasil

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que…

Agência Brasil

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão…

Agência Brasil

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo…

Agência Brasil

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo…

Agência Brasil

PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários…

Agência Brasil

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus…

Agência Brasil