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Tag: stf

Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira…

Agência Brasil

Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro…

Agência Brasil

Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…

Agência Brasil

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair…

Agência Brasil

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60…

Agência Brasil

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a…

Agência Brasil

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo…

Agência Brasil

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14)…

Agência Brasil

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que…

Agência Brasil

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos…

Agência Brasil

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que…

Agência Brasil

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta…

Agência Brasil

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano…

Agência Brasil

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais…

Agência Brasil

STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de…

Agência Brasil

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Dino pede informações à PF sobre operações contra crimes ambientais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre…

Agência Brasil

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre…

Agência Brasil

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou…

Agência Brasil

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (5), o…

Agência Brasil