Ad image

Tag: stf

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia…

Agência Brasil

Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o…

Agência Brasil

PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a…

Agência Brasil

Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início…

Agência Brasil

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14)…

Agência Brasil

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o…

Agência Brasil

Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que…

Agência Brasil

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do…

Agência Brasil

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…

Agência Brasil

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes,…

Agência Brasil

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo…

Agência Brasil

Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Não tem relação com sanções dos EUA, diz Barroso sobre saída do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil

Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o…

Agência Brasil

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…

Agência Brasil

CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu,…

Agência Brasil

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre…

Agência Brasil

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta…

Agência Brasil

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de…

Agência Brasil

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias…

Agência Brasil

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço…

Agência Brasil

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Contratação como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública…

Agência Brasil

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter…

Agência Brasil

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil