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Tag: stf

STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento…

Agência Brasil

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

© Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Agência Brasil

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o…

Agência Brasil

STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25)…

Agência Brasil

Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF

Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…

Agência Brasil

Julgamento: advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas

Os advogados fizeram nesta terça-feira (25) as sustentações orais no julgamento do…

Agência Brasil

Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a…

Agência Brasil

Defesa nega que Bolsonaro conhecesse plano de golpe

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25),…

Agência Brasil

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal…

Agência Brasil

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às…

Agência Brasil

Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual…

Agência Brasil

STF suspende julgamento de mulher que pichou “Perdeu, Mané” em estátua

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

STF suspende julgamento de mulher que pichou estátua e tentou golpe

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela…

Agência Brasil

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite…

Agência Brasil

Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no…

Agência Brasil

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros…

Agência Brasil

Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para…

Agência Brasil

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira…

Agência Brasil

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a…

Agência Brasil

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar…

Agência Brasil

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

© Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Ministra defende que investigar atos golpistas não viola direitos

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30…

Agência Brasil

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil