Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta…
Fachin marca votação de vínculo entre motoristas e apps para 30 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta…
Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
© Marcello Casal jr/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do…
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai…
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos…
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças…
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de…
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal…
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o…
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Fachin: gestão será marcada por diálogo e defesa dos diretos humanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira…
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta…
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de…
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o…
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu…
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do…
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que…
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do…
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair…
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…
