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Tag: stf

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…

Agência Brasil

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Agência Brasil

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a…

Agência Brasil

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23)…

Agência Brasil

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta…

Agência Brasil

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para…

Agência Brasil

Embaixada dos EUA republica críticas a Moraes nas redes sociais

Após as sanções aplicadas nesta segunda-feira (22) pelos Estados Unidos, a embaixada…

Agência Brasil

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo…

Agência Brasil

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo…

Agência Brasil

Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável…

Agência Brasil

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que…

Agência Brasil

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky…

Agência Brasil

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky…

Agência Brasil

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de…

Agência Brasil

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…

Agência Brasil

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que…

Agência Brasil

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…

Agência Brasil

STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os…

Agência Brasil

Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem

Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir…

Agência Brasil

Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou…

Agência Brasil

Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…

Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…

Agência Brasil