Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira…
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que…
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos…
STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do…
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a…
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta…
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
© Joédson Alves/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez,…
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi…
Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com…
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento…
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira…
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu…
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio…
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar…
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio…
Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro…
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal…
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira…
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30…
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar…