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Tag: stf

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que…

Agência Brasil

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos…

Agência Brasil

STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do…

Agência Brasil

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a…

Agência Brasil

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta…

Agência Brasil

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

© Joédson Alves/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez,…

Agência Brasil

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi…

Agência Brasil

Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com…

Agência Brasil

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento…

Agência Brasil

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu…

Agência Brasil

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio…

Agência Brasil

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar…

Agência Brasil

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…

Agência Brasil

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio…

Agência Brasil

Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar

Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro…

Agência Brasil

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal…

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Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira…

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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…

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Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira…

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Moraes manda suspender Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

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Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30…

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Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar…

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