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Tag: stf

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…

Agência Brasil

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia…

Agência Brasil

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…

Agência Brasil

STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23…

Agência Brasil

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido…

Agência Brasil

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3)…

Agência Brasil

Documentário traz visão de crianças sobre violência policial em favela

“Mais de 135 anos após o fim da escravidão do povo preto…

Agência Brasil

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater…

Agência Brasil

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas…

Agência Brasil

Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas

Movimentos de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência policial…

Agência Brasil

Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de…

Agência Brasil

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento…

Agência Brasil

Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

© Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães…

Agência Brasil

Relator de processo no Conselho de Ética pede cassação de Braga

O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho…

Agência Brasil

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento…

Agência Brasil

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos…

Agência Brasil

Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal

Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a…

Agência Brasil

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo

© Frame/TV Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis…

Agência Brasil

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de…

Agência Brasil

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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