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Tag: stf

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

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Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

Agência Brasil

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse,…

Agência Brasil

Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Toffoli leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente…

Agência Brasil

Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira…

Agência Brasil

Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro…

Agência Brasil

Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…

Agência Brasil

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair…

Agência Brasil

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60…

Agência Brasil

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a…

Agência Brasil

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo…

Agência Brasil

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14)…

Agência Brasil

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que…

Agência Brasil

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos…

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Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que…

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Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta…

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Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano…

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Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais…

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STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de…

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Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira…

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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

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AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal…

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