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Tag: stf

STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento…

Agência Brasil

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos…

Agência Brasil

Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal

Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a…

Agência Brasil

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo

© Frame/TV Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis…

Agência Brasil

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de…

Agência Brasil

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste…

Agência Brasil

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu…

Agência Brasil

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos…

Agência Brasil

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…

Agência Brasil

Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina

A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou…

Agência Brasil

“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…

Agência Brasil

Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que…

Agência Brasil

PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo…

Agência Brasil

Mulher que pichou “Perdeu, mané” pede perdão em depoimento ao STF

A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de…

Agência Brasil

STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para…

Agência Brasil

Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times

Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o…

Agência Brasil

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias…

Agência Brasil

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta…

Agência Brasil

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente…

Agência Brasil

Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a…

Agência Brasil

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7…

Agência Brasil

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta…

Agência Brasil