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Tag: stf

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da…

Agência Brasil

Catedral da Sé lotada rememora os 50 anos do assassinato de Herzog

Para marcar este 25 de outubro, data em que o jornalista Vladimir…

Agência Brasil

Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta…

Agência Brasil

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro…

Agência Brasil

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a…

Agência Brasil

Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes do crime

A justiça para os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista…

Agência Brasil

Trama golpista: defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de…

Agência Brasil

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que…

Agência Brasil

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de…

Agência Brasil

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos…

Agência Brasil

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação…

Agência Brasil

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da…

Agência Brasil

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o…

Agência Brasil

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à…

Agência Brasil

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro…

Agência Brasil

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão -…

Agência Brasil

Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão -…

Agência Brasil

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista…

Agência Brasil

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira…

Agência Brasil

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…

Agência Brasil