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Tag: stf

Dino pede informações à PF sobre operações contra crimes ambientais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira…

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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre…

Agência Brasil

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre…

Agência Brasil

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou…

Agência Brasil

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (5), o…

Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o…

Agência Brasil

STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro

© Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17…

Agência Brasil

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…

Agência Brasil

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos…

Agência Brasil

Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o…

Agência Brasil

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…

Agência Brasil

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira…

Agência Brasil

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do…

Agência Brasil