STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou…
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a…
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao…
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça…
STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira…
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com…
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta…
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques…
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma…
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira…
STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou…
