STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi…
STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do…
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que…
STJ valida “nervosismo” como razão para abordagem e busca policial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por 3…
Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética
Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo…
Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética
Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo…
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou…
Crimes de Maio ainda podem ser indenizados, vota relator no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou…
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira…
Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secretários
O vice-governador do Tocantins, Laurez Rocha Moreira (PSD), assumiu, interinamente, o comando…
Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e…
Crime da 113 Sul: por 3 a 2, STJ anula condenação de Adriana Villela
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…
Bruno Henrique desiste de tentar anular investigação sobre bets
A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso protocolado no…
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria…
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima…
Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a…
STJ manda soltar ex-secretário de Polícia Civil do Rio
O ex-secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski,…
STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público…
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou…
Mãe aguarda que Irlanda devolva ao Brasil filhas retiradas de casa
Desde 11 de junho, quando obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de…
STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido…
STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22)…
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a…
PF prende prefeito de Palmas por vazamento de investigação sigilosa
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da…
STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas…
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…
Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a…
Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta…
