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Tag: Supremo

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)…

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista…

Agência Brasil

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter…

Agência Brasil

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10),…

Agência Brasil

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…

Agência Brasil

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia…

Agência Brasil

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a…

Agência Brasil

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados…

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Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da…

Agência Brasil