MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação…
Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro
A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e…
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples.…
Governo publica lei que torna comunicação institucional mais simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples.…
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre…
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
MPF pede que União assuma prédio e preserve acervo do antigo IML do RJ
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que…
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios…
Subsídios da União caem pela primeira vez em 4 anos
Pela primeira vez em 4 anos, os subsídios da União recuaram, divulgou…
União pagou R$ 505,26 milhões de dívidas de estados em julho
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 505,26 milhões em dívidas atrasadas…
Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre
A Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025.…
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília,…
Governos locais poderão pegar até R$ 15 bi emprestados em 2025
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 15 bilhões…
Dívidas de estados e municípios pagas pela União somam R$ 556 milhões
O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas…
