Agentes da Guarda Costeira e moradores inspecionam uma área costeira perto de um navio-tanque de combustível abandonado em Bataan. Fonte: página do Facebook da Guarda Costeira das Filipinas, uma agência governamental. Domínio público.
Quase um mês após um desastre de derramamento de óleo ter atingido as províncias de Cavite e Bataan, localizadas ao sul e ao norte da Região da Capital Nacional das Filipinas, pelo menos 50.000 pescadores e suas famílias ainda enfrentam consequências.
Um navio-petroleiro que transportava 1,4 milhão de litros de combustível industrial naufragou em 25 de julho nas águas de Bataan. Dois dias depois, um outro navio-petroleiro que carregava 55.000 litros de diesel virou, também em Bataan. Por sua vez, um terceiro navio-tanque de combustível foi abandonado na mesma província. Esses acidentes podem estar particularmente ligados ao tufão Carina (nome internacional: Gaemi), que causou condições marítimas perigosas e chuvas excessivas na região.
O derramamento de óleo cobriu 84 quilômetros quadrados e estima-se que tenha afetado metade da Baía de Manila. O estado de calamidade foi decretado em oito cidades costeiras de Cavite.
Diversas agências governamentais lideraram os esforços de limpeza e a distribuição de ajuda emergencial. Foi imposta uma proibição de pesca em Cavite, o que afetou a subsistência de quase 30.000 pescadores.
A Guarda Costeira relatou que, até 18 de agosto, apenas 42.000 litros de óleo foram recuperados.
A proibição de pesca foi suspensa na maioria das áreas, mas, até 22 de agosto, as autoridades ainda classificavam os peixes capturados em cinco cidades de Cavite como não seguros para o consumo humano. Essa situação afetou negativamente o fornecimento de alimentos para os consumidores e deixou aqueles que trabalham na indústria pesqueira sem seu principal meio de subsistência.
Moradores, pescadores e grupos ambientalistas criticaram a resposta “inadequada” do governo. A situação urgente levou vários grupos locais e nacionais a se voluntariarem e distribuírem ajuda às comunidades afetadas.
O grupo de pescadores Pamalakaya declarou, em uma entrevista às redes sociais, que os subsídios fornecidos eram escassos quando a proibição da pesca estava em vigor.
The relief assistance is not enough and it is not regular. If the fishing ban in the province will continue, the support to affected fishermen should be ensured as their source of income is only fishing.
A assistência emergencial não é suficiente nem regular. Se a proibição de pesca continuar na província, o apoio aos pescadores afetados deve ser garantido, já que sua única fonte de renda é a pesca.
Devido a uma brecha legal, as empresas que subcontrataram os navios agora naufragados não podem ser responsabilizadas pelos derramamentos. Durante uma audiência no Senado, Jefferson Chua, um ativista do Greenpeace, apontou essa falha na legislação. Ele recomendou o seguinte:
The government must call for accountability from the companies involved. It must compel the companies to come out in the open, take responsibility for the spill, compensate the communities and local governments for the ongoing damage to health, ecosystems, and livelihoods, and pay reparations for the knock-on effects of this disaster.
O governo deve exigir a responsabilização das empresas envolvidas. Ele deve obrigá-las a se apresentar publicamente, assumir a responsabilidade pelo derramamento, compensar as comunidades e os governos locais pelos danos contínuos à saúde, aos ecossistemas e aos meios de subsistência, além de pagar indenizações pelos impactos desse desastre.
A organização Defensores da Ciência e Tecnologia para o Povo (Advocates of Science and Technology for the People – AGHAM) questionou a decisão da Guarda Costeira de permitir que as embarcações navegassem apesar das condições marítimas adversas causadas pelo tufão Carina em 25 de julho. “Isso demonstra a falta de seriedade do governo em implementar medidas preventivas contra desastres”, declarou em um comunicado.
Moradores de uma vila de pescadores de Cative lutam para sobreviver e se recuperar após um desastre de derramamento de óleo atingir a Baía de Manila. Fonte: página do Facebook da Agham, usada sob permissão.
A Rede Filipina de Programas de Segurança Alimentar (Philippine Network of Food Security Programmes) descreveu a resposta geral do governo como “incapaz de lidar plenamente com a gravidade da situação”.
What is needed is decisive and comprehensive action from the national government to effectively resolve the extensive ecological and social damage caused by the oil spill. This calls for not just immediate remediation efforts, but also measures that prioritize protection of the environment, food producers, and consumers.
O que é necessário é uma ação decisiva e abrangente do governo nacional para resolver efetivamente os extensos danos ecológicos e sociais causados pelo derramamento de óleo. Isso exige não apenas esforços imediatos de remediação, mas também medidas que priorizem a proteção do meio ambiente, dos produtores de alimentos e dos consumidores.
Gloria Estenzo Ramos, da organização Oceana, alertou sobre o impacto negativo de longo prazo do derramamento de óleo:
Toxic oil spills in our oceans are like fires in our forests, leaving a path of destruction that brings decades of negative impacts. We know oil spills are a deathtrap for marine ecosystems, and have negative consequences on people, wildlife, and our environment. If the more than one million liters of oil onboard are not safely removed, the resulting spill could kill marine wildlife, destroy our mangroves, and put people’s health, food source, and livelihoods at risk.
Os derramamentos de óleo tóxico em nossos oceanos são como incêndios em nossas florestas, que deixam um rastro de destruição que traz décadas de impactos negativos. Nós sabemos que derramamentos de óleo são uma armadilha mortal para os ecossistemas marinhos e que eles têm consequências negativas para as pessoas, para a vida selvagem e para o nosso meio ambiente. Se os mais de um milhão de litros de óleo a bordo não forem removidos com segurança, o derramamento resultante poderá matar a vida selvagem marinha, destruir nossos manguezais e colocar em risco a saúde, a alimentação e os meios de subsistência das pessoas.
