A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que …
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SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo apresentar defesa …
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Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
por Agência Brasilpor Agência BrasilLevantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal …
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Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
por Agência Brasilpor Agência BrasilA administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade do Estado …
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TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou …
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Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade …
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Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista
por Agencia Brasilpor Agencia BrasilUm fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão, inicialmente em regime …
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Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
por Agencia Brasilpor Agencia Brasil© Marcello Casal jr/Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei …