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A República Dominicana possui uma grande dependência de combustíveis fósseis, mas definiu um objetivo claro: aumentar a sua independência energética e reduzir a importação de combustíveis fósseis. Historicamente, o país dependeu particularmente de gás natural, carvão e óleo combustível. De acordo com o consultor de energia e meio ambiente Marvin Fernández, em 2023, 85% da energia da RD vinha de combustíveis fósseis, enquanto apenas 15% vinha de fontes renováveis, energia hidráulica em 4,8%, eólica em 4,7%, solar em 4,6% e biomassa em 0,9%.
“Enquanto continuamos a aumentar a geração de energia usando recursos renováveis como solar, eólica e biomassa, evitamos gastar milhões de dólares em exportações e importações de barris de óleo”, ele explicou. “Atualmente, o setor energético representa 62% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) na República Dominicana”. Utilizando fontes de energia renováveis, o país reduz sua dependência em combustíveis fósseis, Fernández apontou, o que em troca diminui as emissões de GEE e sua pegada de carbono, contribuindo para a diminuição das mudanças climáticas.
Entre 2011 e agora, pelo menos 17.529 consumidores no país instalaram painéis solares nos telhados sob o programa Net Metering. Esse número representa apenas 0,56% dos clientes das empresas estatais de distribuição de energia (EDEs), que geram 3% da energia vendida pelas EDEs. “Dessa quantidade”, Fernández apontou, “apenas 0,92% é injetada na grade de distribuição, o resto é autoconsumida. Esse é um número baixo, especialmente considerando que a demanda energética do país cresceu mais de 55% durante o mesmo período e irá continuar crescendo”.
Ele continua, “Devido a não sermos produtores de combustível, a nossa vulnerabilidade às mudanças climáticas, e a abundância de nossos recursos renováveis, o país tomou medidas para promover a energia renovável”. Em 2020, de acordo com o governo dominicano, a capacidade de produção de eletricidade por fontes renováveis era de 555.5 MW, já no fim de 2023 aumentou para 1.126.25 MW, representando um aumento de mais de 103% em três anos. O estado adicionou que mais de 1.300 MW de projetos fotovoltaicos estão em construção atualmente em diferentes partes do país.
Quais soluções podem ser implementadas?
Os especialistas enfatizaram que independentemente do tamanho do projeto de energia renovável, ele certamente terá um impacto econômico positivo no país: “Pessoalmente, eu acredito que os projeto mais emblemáticos são aqueles que ousaram tomar a liderança da produção de energia solar no país e que impactaram positivamente a comunidade. Por exemplo o projeto Monte Plata Solar I com 30 MW.” Atualmente existem 24 projetos de energia renovável em construção, que irão adicionar 1.119 MW ao Sistema Nacional de Eletricidade Interconectada da República Dominicana.
Além disso, a Comissão de Energia Nacional está processando 27 projetos de energia solar com a capacidade de armazenar 2.268 MW, que deverão começar a ser construídos até 2025. “Nesta processo de transição energética, ninguém pode ser deixado para trás, é por isso que, em colaboração com as autoridades energéticas dominicanas e cooperação com agências internacionais, diversos projetos de eletrificação rural foram desenvolvido, incluindo diversas usinas hidroelétricas de pequeno porte e redes de energia solar fotovoltaicas de pequeno porte para comunidades rurais de baixa renda. Sem energia, o desenvolvimento é impossível”, afirmou Fernández.
Uma das soluções implementadas foi a resolução NE-AD-0005-2024 de setembro de 2024 pela Comissão Nacional de Energia. Ela requer painéis solares fotovoltaicos com a capacidade de armazenamento entre 20 MWac e 200 MWac. Os projetos devem incluir baterias igualando 50% de sua capacidade e com o tempo de armazenamento de pelo menos quatro horas.
“Esperamos que regulamentações atualizadas servirão como ferramentas para melhorar os processos, reduzir a burocracia e eliminar barreiras regulatórias, técnicas e de mercado”, Fernández explicou. “Isso irá permitir a adoção em massa e a democratização das fontes de energia renovável por empresas e cidadãos, reduzindo a pegada de carbono enquanto melhora a qualidade de vida dos cidadãos e amplia a competitividade dos negócios”.
A República Dominicana deu seu primeiro passo para o encorajamento da instalação de projetos de energia renovável não convencional criando um modelo regulatório atrativo para investimentos privados locais e internacionais. Em 2007, a Lei Nº. 57-07 sobre Incentivos ao Desenvolvimento de Fontes de Energia Renovaveis e Seus Regimes Especiais foi aprovada. Essa legislação foi a base para a diversificação da matriz energética do país ao promover, incentivar e desenvolver fontes de energia renováveis.
Em uma conferência no último mês de abril, Edward Veras, diretor executivo da Comissão Nacional de Energia (CNE), afirmou que a República Dominicana está caminhando rumo a atingir 21% de energia renovável até o fim de 2024, com o objetivo de atingir 25% até 2025 e 30% até 2030.
