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Tag: Justiça

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair…

Agência Brasil

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…

Agência Brasil

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Agência Brasil

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a…

Agência Brasil

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23)…

Agência Brasil

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta…

Agência Brasil

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

Detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…

Agência Brasil

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para…

Agência Brasil

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo…

Agência Brasil

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo…

Agência Brasil

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo…

Agência Brasil

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o…

Agência Brasil

Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável…

Agência Brasil

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que…

Agência Brasil

Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19)…

Agência Brasil

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de…

Agência Brasil

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…

Agência Brasil

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir…

Agência Brasil

Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura…

Agência Brasil

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou…

Agência Brasil

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

O Ministério Público de São Paulo denunciou três policiais militares por tentativa…

Agência Brasil