STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…
Caminhada do Silêncio pede combate à impunidade da violência de Estado
Ativistas, pesquisadores, advogados, estudantes e familiares de mortos ou desaparecidos participaram neste…
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira…
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a…
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia…
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23…
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal…
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido…
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3)…
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater…
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas…
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de…
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento…
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
© Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale…
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo…
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou nesta terça-feira…
Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol
Além de a CBF se manifestar sobre os pontos já abordados, a…
PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo…
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos…
Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira…
