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Tag: Justiça

Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…

Agência Brasil

STJ valida “nervosismo” como razão para abordagem e busca policial

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por 3…

Agência Brasil

Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol

A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a…

Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…

Agência Brasil

Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Bolsonaro passará a noite no hospital após passar mal

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite no Hospital DF Star,…

Agência Brasil

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre…

Agência Brasil

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para…

Agência Brasil

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou…

Agência Brasil

FastShop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas

Dois sócios e um diretor da empresa FastShop, envolvida em esquema de desvio de…

Agência Brasil

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao…

Agência Brasil

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Justiça Eleitoral do Ceará nega pedido de prisão de Ciro Gomes

A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de relator da anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

8/1: Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Moraes pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba

A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi…

Agência Brasil

MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu nesta segunda-feira (15)…

Agência Brasil

Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que…

Agência Brasil

Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…

Agência Brasil

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao…

Agência Brasil

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar…

Agência Brasil

MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com…

Agência Brasil

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra…

Agência Brasil

Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrô

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da…

Agência Brasil

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal…

Agência Brasil

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação…

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Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento…

Agência Brasil

Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em…

Agência Brasil