Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira…
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de…
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução…
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31)…
Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo
© Frame/TV Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis…
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de…
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste…
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal…
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu…
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei…
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos…
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a…
Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo…
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou…
“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que…
STM mantém condenação de militar por manifestação política
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major…
PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo…
Mulher que pichou “Perdeu, mané” pede perdão em depoimento ao STF
A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de…
Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…