Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17),…
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira…
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal…
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar…
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta…
Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou…
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos…
STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira…
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do…
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25…
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de…
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados…
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta…
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao…
Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta…
Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira…
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e…
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta…
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, diz nova presidente do STM
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras…
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o…
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de…
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo,…
