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Tag: Justiça

Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética

Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo…

Agência Brasil

Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil

Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética

Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo…

Agência Brasil

Trama do golpe: Moraes nega cerceamento de defesa e rejeita preliminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta…

Agência Brasil

Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Bolsonaro está “debilitado” e não irá a julgamento, diz advogado

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou…

Agência Brasil

Ao vivo: acompanhe votação do julgamento de Bolsonaro no STF

Nesta terça-feira (9), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo…

Agência Brasil

Com voto de Moraes, STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9)…

Agência Brasil

Justiça mantém Flamengo como responsável por caso do Ninho do Urubu

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio…

Agência Brasil

TRF-2 mantém prisão preventiva de ex-deputado TH Joias

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve,…

Agência Brasil

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

O deputado Rui Falcão (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (8) ao ministro Alexandre…

Agência Brasil

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…

Agência Brasil

Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do…

Agência Brasil

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9)…

Agência Brasil

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

A defesa de produtores rurais em uma extensa área da comunidade de…

Agência Brasil

Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

© Joedson Alves/Agencia Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da…

Agência Brasil

Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta…

Agência Brasil

Justiça do RJ mantém prisão de deputado estadual TH Joias

O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH…

Agência Brasil

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou…

Agência Brasil

Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal…

Agência Brasil

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3)…

Agência Brasil

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi…

Agência Brasil

Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins

Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e…

Agência Brasil

Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou…

Agência Brasil

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da…

Agência Brasil

Veja os principais pontos de segundo dia do julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da…

Agência Brasil

Defesa diz que único elemento contra Braga Netto é delação mentirosa

O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, conhecido como Juca, que…

Agência Brasil

Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, afirma defesa

O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral…

Agência Brasil