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Tag: Justiça

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota do estado e da União

O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte, considera uma derrota para os…

Agência Brasil

STM condena militares por esquema de desvio de alimentos em Recife

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela…

Agência Brasil

Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula

O policial federal Wladmir Matos Soares negou nesta sexta-feira (7) ter atuado…

Agência Brasil

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7),…

Agência Brasil

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação

Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em…

Agência Brasil

STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das…

Agência Brasil

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo…

Agência Brasil

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de…

Agência Brasil

Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal

O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas

Um dos militares denunciados pela trama golpista, o coronel do Exército Márcio…

Agência Brasil

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional…

Agência Brasil

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter…

Agência Brasil

Mulher é condenada por racismo contra humorista em São Paulo

A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone…

Agência Brasil

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem,…

Agência Brasil

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municípios de Minas…

Agência Brasil

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou…

Agência Brasil

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

© Renato Alves/Agência Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março…

Agência Brasil

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo…

Agência Brasil

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização…

Agência Brasil

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar…

Agência Brasil

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação…

Agência Brasil

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou…

Agência Brasil

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira…

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