Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma…
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que…
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos…
STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do…
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a…
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do…
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta…
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
© Joédson Alves/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez,…
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi…
Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com…
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
© Rovena Rosa/Agência Brasil Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do…
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento…
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira…
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu…
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Um áudio obtido pela Polícia Federal (PF) mostra a atuação de um…
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024,…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho…
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar…
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio…
Justiça manda soltar mototaxista e universitário baleado no Rio
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou soltar…
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90…
Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro…
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um…
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao…
CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o…
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro…
